União Europeia ainda sem acordo sobre países a quem reabrir fronteiras externas





Os Estados-membros da Uni√£o Europeia discutiram esta quarta-feira a reabertura das fronteiras externas e os crit√©rios para determinar que pa√≠ses terceiros ser√£o autorizados a retomar as liga√ß√Ķes √† Europa, mas a reuni√£o foi inconclusiva, indicaram √† Lusa fontes europeias.





Depois de a Comiss√£o Europeia ter proposto, em 11 de junho, o levantamento gradual e parcial das restri√ß√Ķes de viagens para a Uni√£o Europeia a partir de 1 de julho — uma vez reabertas as fronteiras internas -, a quest√£o est√° agora a ser discutida entre os 27, e esta quarta-feira mesmo houve uma reuni√£o entre os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas que, no entanto, n√£o foi conclusiva, revelaram fontes diplom√°ticas, acrescentando que para j√° est√£o apenas a ser discutidos crit√©rios, e n√£o pa√≠ses.

Um porta-voz do executivo comunit√°rio sublinhou √† Lusa que a recomenda√ß√£o da Comiss√£o aos 27 √© que ¬ęcheguem a acordo sobre uma lista dos pa√≠ses¬Ľ aos quais seja novamente dada autoriza√ß√£o para viagens ¬ęn√£o indispens√°veis¬Ľ.

Desde 17 de mar√ßo passado que a UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens ¬ęn√£o indispens√°veis¬Ľ, no quadro dos esfor√ßos para conter a propaga√ß√£o da covid-19.

A Comiss√£o defende que esta lista deve ser elaborada ¬ęcom base em crit√©rios objetivos, o primeiro dos quais [deve ser] que a situa√ß√£o epidemiol√≥gica num determinado pa√≠s seja t√£o boa ou melhor que na UE¬Ľ, apontou o mesmo porta-voz, acrescentando que ¬ęa lista deve ser regularmente revista, para ter em conta a evolu√ß√£o da situa√ß√£o sanit√°ria¬Ľ.

As discuss√Ķes entre os 27 sobre essa lista comum prosseguem ent√£o, a uma semana da data apontada para o in√≠cio da reabertura das fronteiras externas.

Um novo encontro deverá celebrar-se na próxima sexta-feira, adiantaram à Lusa fontes diplomáticas.





As fontes contactadas pela Lusa escusaram-se a confirmar a not√≠cia avan√ßada na ter√ßa-feira pelo jornal norte-americano New York Times, segundo a qual uma lista provis√≥ria que circula entre os 27 inclui os Estados Unidos na lista de pa√≠ses aos quais ainda n√£o ser√° concedida autoriza√ß√£o para viajar para a UE, dada a sua situa√ß√£o epidemiol√≥gica, o mesmo sucedendo com o Brasil, outro pa√≠s ainda com um elevado e crescente n√ļmero de casos de infe√ß√£o por covid-19.

¬ęHoje apenas foram discutidos crit√©rios, n√£o uma lista de pa√≠ses, e as discuss√Ķes prosseguir√£o na sexta-feira¬Ľ, garantiu uma fonte diplom√°tica.

Embora as decis√Ķes sobre fronteiras sejam da compet√™ncia dos Estados-membros, Bruxelas sublinha a necessidade de uma a√ß√£o coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circula√ß√£o do espa√ßo Schengen, a a√ß√£o de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.

¬ęUma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um pa√≠s para outro, √© crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decis√Ķes sobre o levantamento das restri√ß√Ķes de viagem. √Č por esta raz√£o que os Estados-Membros devem acordar uma lista comum de pa√≠ses terceiros relativamente aos quais as restri√ß√Ķes de viagem podem ser levantadas a partir de 01 de julho, a rever regularmente¬Ľ, defendeu em 11 de junho passado a Comiss√£o.

Bruxelas indica a esse prop√≥sito que ¬ęser√° poss√≠vel reintroduzir restri√ß√Ķes de viagem para um pa√≠s espec√≠fico, se os crit√©rios deixarem de estar preenchidos¬Ľ e, al√©m disso, ¬ęos Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante n√£o comunit√°rio que represente uma amea√ßa para a sa√ļde p√ļblica, mesmo vindo de um pa√≠s em rela√ß√£o ao qual as restri√ß√Ķes tenham sido levantadas¬Ľ.

De acordo com Bruxelas, ¬ęas restri√ß√Ķes devem ser levantadas para os pa√≠ses selecionados em conjunto pelos Estados-membros, com base num conjunto de princ√≠pios e crit√©rios objetivos, incluindo a situa√ß√£o sanit√°ria, a capacidade de aplicar medidas de conten√ß√£o durante viagens e considera√ß√Ķes rec√≠procas, tendo em conta os dados de entidades relevantes tais como o Centro Europeu de Controlo de Doen√ßas e a Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde¬Ľ.

Relativamente aos pa√≠ses para os quais as restri√ß√Ķes continuem em vigor, a Comiss√£o prop√Ķe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, ¬ęde modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais¬Ľ, indica o executivo comunit√°rio na recomenda√ß√£o adotada esta quarta-feira.

A Comiss√£o est√° igualmente a dar orienta√ß√Ķes aos Estados-Membros para assegurar que o rein√≠cio das opera√ß√Ķes de emiss√£o de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supress√£o gradual das restri√ß√Ķes de viagem.

Transmitida por um novo coronav√≠rus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China, a covid-19 j√° provocou mais de 477 mil mortos e infetou mais de 9,2 milh√Ķes de pessoas em 196 pa√≠ses e territ√≥rios, segundo um balan√ßo feito pela ag√™ncia francesa AFP.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

Manuel Rivas

Fernando Rivas. Compagino mis estudios superiores en ingeniería informática con colaboraciones en distintos medios digitales. Me encanta la el periodismo de investigación y disfruto elaborando contenidos de actualidad enfocados en mantener la atención del lector. Colabora con Noticias RTV de manera regular desde hace varios meses. Profesional incansable encargado de cubrir la actualidad social y de noticias del mundo. Si quieres seguirme este es mi... Perfil en Facebook: https://www.facebook.com/manuel.rivasgonzalez.14 Email de contacto: fernando.rivas@noticiasrtv.com

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