O que já se sabe do plano de recuperação do país e o que exigem os parceiros









Vem a√≠ um plano de recupera√ß√£o da economia, com medidas que ser√£o conhecidas ‚Äúbrevemente‚ÄĚ, dizem os partidos, e outras que ficar√£o para as altera√ß√Ķes ao Or√ßamento do Estado para 2020, que necessita de um aumento de despesa para fazer face √†s consequ√™ncias sociais e econ√≥micas que resultam da crise pand√©mica. Ant√≥nio Costa precisa de uma maioria para aprovar o que a√≠ vem e come√ßou esta semana a procur√°-la, prometendo j√° esta segunda-feira medidas aos parceiros de sempre.¬†

Ao contr√°rio do que √© costume, o secret√°rio-geral comunista saiu de uma reuni√£o √† porta fechada com o Governo a levantar a ponta do v√©u sobre o que se passou l√° dentro. ‚ÄúHaver√° tr√™s ou quatro medidas importantes [do PCP] que o Governo considerar√°‚ÄĚ. A proposta chegar√° aos comunistas, entretanto, para an√°lise, por isso Jer√≥nimo de Sousa recusa adiantar mais. Mas na vez seguinte ‚ÄĒ que foi a do Partido Ecologista os Verdes ‚ÄĒ ficou-se logo a saber que o Governo est√° aberto a suspender o pagamento especial por conta do IRC este ano.

√Č uma medida que faz parte das pretens√Ķes comunistas, que s√£o historicamente pelo fim deste adiantamento de IRC que as empresas est√£o obrigadas a fazer ao Estado. Este ano, por causa da pandemia, j√° foi adiado o pagamento da primeira presta√ß√£o, mas o Governo estar√° disposto para ir al√©m disso. Jos√© Lu√≠s Ferreira, do PEV, tamb√©m levou esta ideia a Costa, bem como a cria√ß√£o de um fundo de tesouraria que permita assegurar o pagamento de sal√°rios, de rendas e de outros custos fixos das empresas. Este fundo de tesouraria dever√° ter um per√≠odo de car√™ncia de cerca de dois anos e com uma taxa de juro zero.

‚ÄúN√£o foi assumido aqui nenhum compromisso, mas o Governo disse que essa proposta do fundo de tesouraria tamb√©m estava no seu radar. Quanto √† suspens√£o do pagamento por conta do IRC para as pequenas e m√©dias empresas, tamb√©m nos pareceu haver abertura do Governo para ponderar seriamente essa medida‚ÄĚ, sublinhou no final da reuni√£o com o deputado dos Verdes.

√Ä mesa, em S√£o Bento ‚ÄĒ onde todos os participantes destas reuni√Ķes estiveram de m√°scara ‚ÄĒ estava n√£o s√≥ o primeiro-ministro como o ministro das Finan√ßas, M√°rio Centeno, bem como a ministra da Presid√™ncia do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, e o secret√°rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. Em prepara√ß√£o est√£o o Programa de Estabiliza√ß√£o Social e Econ√≥mica, e tamb√©m o Or√ßamento que o Governo apelida de ‚Äúsuplementar‚ÄĚ, que ter√° de passar por um aumento de despesa, a julgar pelas medidas de apoio √† economia e √†s fam√≠lias que j√° est√£o em vigor e √†s que ainda v√£o chegar.

O Or√ßamento que M√°rio Centeno entregar√° em junho ‚Äús√≥ ter√° a tradu√ß√£o financeira‚ÄĚ do tal programa de estabiliza√ß√£o, como explica fonte do Governo. Isto faz com que muitas das medidas sejam conhecidas antes do Or√ßamento e at√© aplicadas ainda antes de essa proposta ser entregue na Assembleia da Rep√ļblica.





Os comunistas sa√≠ram agradados com o que ouviram l√° dentro, na reuni√£o em S√£o Bento, e prometeram ‚Äúcontribuir para uma solu√ß√£o boa para quem trabalha e para quem vive do seu neg√≥cio‚ÄĚ. Um compromisso caro a Ant√≥nio Costa que desde os tempos da ‚Äúgeringon√ßa‚ÄĚ sabe que a palavra comunista √©, muitas vezes, suficiente. Jer√≥nimo n√£o deixou ali essa garantia, mas prometeu analisar o documento e assinalou que j√° parte para a an√°lise com ganhos. S√≥ n√£o disse quais.

A principal preocupa√ß√£o comunista √© com o prolongamento ad aeternum¬† do regime simplificado de lay off e isto porque as pessoas ‚Äút√™m um corte de um ter√ßo dos rendimentos no final do m√™s‚ÄĚ. E Jer√≥nimo de Sousa n√£o quer que ‚Äúse torne banal o inaceit√°vel‚ÄĚ. Uma preocupa√ß√£o semelhante √† revelada horas depois por Catarina Martins. A l√≠der do Bloco de Esquerda s√≥ foi recebida √† tarde e ao sair pediu que os sal√°rios das pessoas que est√£o em lay off passem a ser pagos a 100%. ‚ÄúO desenho de uma nova medida para substituir a atual deve ter em conta a necessidade dos sal√°rios serem pagos a 100%‚ÄĚ, vincou a l√≠der do partido que tem apoiado os Governos socialistas na viabiliza√ß√£o dos or√ßamentos.

Al√©m disso, a coordenadora do Bloco de Esquerda quer ainda que as empresas que est√£o a dar lucro nesta fase possam dar uma ‚Äúcontribui√ß√£o solid√°ria‚ÄĚ √† economia. E mais, ‚Äúse os lucros do passado‚ÄĚ n√£o podem contar para o Pagamento Especial por Conta, tamb√©m √© importante que n√£o contem para a distribui√ß√£o de dividendos nas empresas‚ÄĚ, sublinhou ainda. Catarina Martins quer que o Governo ‚Äúpro√≠ba a distribui√ß√£o de dividendos‚ÄĚ nas grandes empresas e ainda que aquelas que est√£o em setores ‚Äúque ganham com a crise devem ser chamadas a uma contribui√ß√£o solid√°ria‚ÄĚ. E exemplifica com as seguradoras, que n√£o reduziram os seus pr√©mios de seguro quando nestes dois meses n√£o tiveram de segurar o que estava contratado. E o mesmo na √°rea da ‚Äúenergia‚ÄĚ, defendeu.

Catarina Martins abandonou S√£o Bento com o compromisso de ‚Äúanalisar o documento quando ele for conhecido‚ÄĚ, mas a dizer tamb√©m que¬†‚Äúh√° algumas medidas importantes que o governo sinalizou que iam avan√ßar muito em breve‚ÄĚ, algumas ainda antes da entrega do Or√ßamento Suplementar no Parlamento.

Da parte do PAN, Andr√© Silva explicou que as exig√™ncias tamb√©m passam pelo lay off, defendendo um prolongamento da medida de apoio √†s empresas e ao emprego at√© ao final do ano. E tamb√©m que este regime possa abranger trabalhadores¬†em per√≠odo experimental, a termo e estagi√°rios. De Ant√≥nio Costa ouviu disponibilidade para as ‚Äúpropostas a serem estudadas e discutidas‚ÄĚ. Ali√°s, o porta-voz do partido at√© disse que o Governo pediu para que o PAN envie uma proposta ‚Äúmais detalhada para eventualmente serem adotadas‚ÄĚ.

Nos √ļltimos meses, nas reuni√Ķes sobre as medidas de confinamento, Ant√≥nio Costa fez sempre estas rondas de audi√ß√Ķes dos partidos com assento parlamentar, no entanto, come√ßou sempre pelo maior partido da oposi√ß√£o. Desta vez, e com uma retifica√ß√£o ao Or√ßamento para 2020 em cima da mesa, o primeiro-ministro come√ßou pelos partidos que se abstiveram na vota√ß√£o dessa proposta do Governo. Os mesmos que nos √ļltimos anos lhe permitiram uma governa√ß√£o sem sobressaltos de maior, apesar da maioria relativa no Parlamento.

Esta ter√ßa-feira nova ronda, desta vez com CDS, Iniciativa Liberal, PSD, Chega e PS. Uma ausculta√ß√£o num momento bem diferente daquele em que o Governo se moveu quando discutiu e aprovou ‚ÄĒ com a oposi√ß√£o destes partidos ‚ÄĒ o Or√ßamento para este ano e que agora ter√° de ser reequacionado. Na quarta-feira, Costa recebe outros parceiros, desta feita os parceiros sociais (as duas centrais sindicais e as principais associa√ß√Ķes patronais), tamb√©m eles com muitas propostas a fazer ao primeiro-ministro.

Manuel Rivas

Fernando Rivas. Compagino mis estudios superiores en ingeniería informática con colaboraciones en distintos medios digitales. Me encanta la el periodismo de investigación y disfruto elaborando contenidos de actualidad enfocados en mantener la atención del lector. Colabora con Noticias RTV de manera regular desde hace varios meses. Profesional incansable encargado de cubrir la actualidad social y de noticias del mundo. Si quieres seguirme este es mi... Perfil en Facebook: https://www.facebook.com/manuel.rivasgonzalez.14 Email de contacto: fernando.rivas@noticiasrtv.com

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