Associação portuguesa lança site para esclarecer dúvidas sobre apps de rastreio









A D3 – Associação pela Defesa dos Direitos Digitais lança nesta quarta-feira o site Rastreamento.pt, para ajudar as pessoas a compreender melhor como funcionam as apps de rastreamento de contactos e apoiá-las no processo de decisão que levará a que as instalem ou não, explica a associação em comunicado. O objetivo destas apps é evitar a propagação do novo coronavírus, avisando quem esteve em contacto com pessoas infetadas.

Em Portugal, as atenções estão viradas para uma app que está a ser desenvolvida por investigadores do INESC-TEC ([nstituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência), no Porto, e que se chama Stayaway. Esta app não recorre a um sistema de localização, usa antes o bluetooth para fazer “match” entre smartphones que estejam próximos. Quando um dos utilizadores testar positivo para a Covid-19, esta aplicação percorre a base de dados de “match” dos últimos 14 dias e envia alertas (notificações) para estes aparelhos, para que os seus utilizadores saibam que estiveram em contacto com alguém que testou positiva.

Na última sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa levantou um pouco mais o véu sobre o trabalho que tem estado a ser desenvolvido em relação a esta app — o executivo tem “acompanhado os trabalhos que têm vindo a ser realizados pelo INESC TEC” e o primeiro-ministro afirmou que vai fazer o download da aplicação. Contudo, ainda há uma questão a ponderar: como evitar que alguém use a app para fazer “partidas”:

A única questão que temos para ponderar, da parte do Governo, e temos colocado ao INESCEC TEC, é o aviso que é enviado de forma anónima para as pessoas que tenham estado em contacto ou na proximidade de alguém infetado, seja, de alguma forma validado por um médico de forma a evitar partidas”.

Já a D3 “manifesta uma profunda preocupação com os riscos que estas apps implicam, já visíveis noutros países que optaram por mecanismos semelhantes. Mesmo utilizando um protocolo que visa salvaguardar a privacidade das transmissões da app, essa é apenas uma faceta do problema”, diz a associação em comunicado.

“A angústia das pessoas perante os perigos da doença, a acentuada recessão económica e a incerteza do futuro fazem desesperar por uma solução mágica que pudesse acabar com esta crise que vivemos. Mas esse desespero não pode justificar a adoção de medidas e mecanismos cuja necessidade e adequação está ainda por demonstrar e que, em último caso, podem até piorar toda a situação”, lê-se na mesma nota enviada às redações.

O comunicado, que é assinado pelo presidente da D3, Eduardo Santos, diz ainda que a tecnologia Bluetooth não foi criada para os fins em que está a ser usada neste contexto. “A app poderá registar contactos entre duas pessoas separadas por uma barreira de acrílico ou mesmo uma parede – é que o Bluetooth atravessa paredes, como podemos comprovar facilmente ao ligar o Bluetooth no nosso telemóvel e ver a lista de aparelhos dos vizinhos”, adverte a associação.





Ou seja, para a associação, “uma notificação de contacto com pessoa infetada, fidedigna ou não, vai causar transtorno e ansiedade a qualquer pessoa que a receba”. Ou seja, levanta-se aqui outro problema, que é o dos falsos positivos e de eventuais exposições ao vírus que não serão reais. “Resulta numa desnecessária corrida aos testes e um transtorno profundo das suas vidas pessoais e profissionais”, diz a associação.

Uma das orientações da Comissão Europeia para a implementação deste tipo de apps passa pela não obrigatoriedade da sua instalação, ou seja, a sua instalação tem de ser sempre voluntária, mas a D3 também tem dúvidas sobre este ponto: “Só existe verdadeiro consentimento quanto este é dado livremente, e estamos muito apreensivos quanto ao risco de se criarem situações onde deixa de haver escolha”.

A associação diz que foi para responder a todas estas questões que lançaram o novo site.

Manuel Rivas

Fernando Rivas. Compagino mis estudios superiores en ingeniería informática con colaboraciones en distintos medios digitales. Me encanta la el periodismo de investigación y disfruto elaborando contenidos de actualidad enfocados en mantener la atención del lector. Colabora con Noticias RTV de manera regular desde hace varios meses. Profesional incansable encargado de cubrir la actualidad social y de noticias del mundo. Si quieres seguirme este es mi... Perfil en Facebook: https://www.facebook.com/manuel.rivasgonzalez.14 Email de contacto: fernando.rivas@noticiasrtv.com

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